Aderindo a paralisação nacional, em sinal de protesto à atual situação de crise dos
municípios brasileiros, a Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues não
funcionará no dia 11 de abril (sexta).
O
movimento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios, com o apoio
das entidades estaduais.
Batizada de "Viva o Seu
Município. Você nasceu aqui não o deixe morrer", a campanha tem o objetivo
de chamar a atenção para a situação de crise financeira das cidades do país.
O movimento municipalista programou para o mesmo dia atos nas
capitais com os parlamentares. Na Bahia, a diretoria da UPB vai reunir
prefeitos, deputados e senadores para discutir as principais reivindicações da
pauta. Durante esse encontro os gestores devem questionar aos parlamentares
sobre o posicionamento deles em relação a propostas em tramitação no Congresso
Nacional e na Assembleia Legislativa de interesse dos municípios.
A presidente da UPB, Maria Quitéria, afirma que “questões
estruturantes continuam sem solução e os municípios permanecerão em crise, caso
mudanças profundas não sejam implementadas”. Segundo ela, a crise é o reflexo
do desequilíbrio das finanças municipais e evidencia que a receita arrecadada
hoje não corresponde ao aumento de responsabilidades repassadas aos municípios
pela União, como é o caso dos programas sociais ligados à saúde, educação e
assistência social, custeados em maior parte pelas prefeituras.
O objetivo é viabilizar que os parlamentares ouçam dos próprios
prefeitos como anda a situação em seus municípios e mobilizar a sociedade sobre
a atual situação das prefeituras, agravada pela frustração das receitas e pelo
desequilíbrio no financiamento das políticas públicas.
