Gestão compartilhada inicia processo de municipalização e estruturação do Sistema Estadual de Meio Ambiente
Prefeitos de 70 municípios baianos assinaram, na tarde de ontem, o Termo de Cooperação Técnica para o compartilhamento da gestão ambiental entre estado e municípios e a estruturação do Sistema Estadual de Meio Ambiente. O evento foi realizado no auditório da Fundação Luiz Eduardo Magalhães. O Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) atende uma diretriz do governo estadual de apoio à descentralização da gestão pública. A meta inicial do Plano Plurianual era de chegar ao ano de 2010 com 100 municípios fazendo sua própria gestão ambiental, mas até hoje, ultrapassando as expectativas, 145 municípios baianos solicitaram a adesão ao programa. De acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente, Juliano Matos, a Bahia tem segurança para realizar a descentralização e a municipalização da gestão ambiental, pois definiu o conceito de impacto ambiental local. Descentralização 
Juliano Matos explicou que a expectativa, a partir do momento em que os municípios estejam fazendo o licenciamento, é de que o Instituto do Meio Ambiente (IMA) esteja dedicado a projetos de grande porte para que o desenvolvimento sustentável acelere no estado. O governador Jaques Wagner afirmou que a descentralização da gestão ambiental é um voto de confiança e que o ideal esperado na Bahia é atingir o ponto de equilíbrio entre preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável. "A assinatura do Termo de Cooperação do GAC não é um gesto de precarização do licenciamento, mas o compartilhamento que dará celeridade para o licenciamento nos municípios", disse.
Juliano Matos explicou que a expectativa, a partir do momento em que os municípios estejam fazendo o licenciamento, é de que o Instituto do Meio Ambiente (IMA) esteja dedicado a projetos de grande porte para que o desenvolvimento sustentável acelere no estado. O governador Jaques Wagner afirmou que a descentralização da gestão ambiental é um voto de confiança e que o ideal esperado na Bahia é atingir o ponto de equilíbrio entre preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável. "A assinatura do Termo de Cooperação do GAC não é um gesto de precarização do licenciamento, mas o compartilhamento que dará celeridade para o licenciamento nos municípios", disse.
Capacitação
A diretora do IMA, Beth Wagner, considera o GAC uma das políticas mais estruturantes dos sistemas de meio ambiente do governo atual. "Trabalhamos de maneira diferenciada e não vamos transferir o licenciamento. Será um processo de gestão compartilhada, onde os municípios e o Estado estarão mutuamente enxergando o que cada um está fazendo, portanto, não vamos perder o que é mais importante na gestão ambiental, que é o controle do território", explicou. Além do processo de capacitação de gestores municipais que está em curso, o IMA pretende iniciar uma especialização em meio ambiente para gestores ambientais de carreira, com a garantia de que a gestão ambiental tenha continuidade para além dos períodos eleitorais.
