Prefeito Toinho e Secretário Mário Augusto participaram de assinatura do GAC

Gestão compartilhada inicia processo de municipalização e estruturação do Sistema Estadual de Meio Ambiente

Prefeitos de 70 municípios baianos assinaram, na tarde de ontem, o Termo de Cooperação Técnica para o compartilhamento da gestão ambiental entre estado e municípios e a estruturação do Sistema Estadual de Meio Ambiente. O evento foi realizado no auditório da Fundação Luiz Eduardo Magalhães. O Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) atende uma diretriz do governo estadual de apoio à descentralização da gestão pública. A meta inicial do Plano Plurianual era de chegar ao ano de 2010 com 100 municípios fazendo sua própria gestão ambiental, mas até hoje, ultrapassando as expectativas, 145 municípios baianos solicitaram a adesão ao programa. De acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente, Juliano Matos, a Bahia tem segurança para realizar a descentralização e a municipalização da gestão ambiental, pois definiu o conceito de impacto ambiental local.

Descentralização
­Juliano Matos explicou que a expectativa, a partir do momento em que os municípios estejam fazendo o licenciamento, é de que o Instituto do Meio Ambiente (IMA) esteja dedicado a projetos de grande porte para que o desenvolvimento sustentável acelere no estado. O governador Jaques Wagner afirmou que a descentralização da gestão ambiental é um voto de confiança e que o ideal esperado na Bahia é atingir o ponto de equilíbrio entre preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável. "A assinatura do Termo de Cooperação do GAC não é um gesto de precarização do licenciamento, mas o compartilhamento que dará celeridade para o licenciamento nos municípios", disse.

Capacitação

A diretora do IMA, Beth Wagner, considera o GAC uma das políticas mais estruturantes dos sistemas de meio ambiente do governo atual. "Trabalhamos de maneira diferenciada e não vamos transferir o licenciamento. Será um processo de gestão compartilhada, onde os municípios e o Estado estarão mutuamente enxergando o que cada um está fazendo, portanto, não vamos perder o que é mais importante na gestão ambiental, que é o controle do território", explicou. Além do processo de capacitação de gestores municipais que está em curso, o IMA pretende iniciar uma especialização em meio ambiente para gestores ambientais de carreira, com a garantia de que a gestão ambiental tenha continuidade para além dos períodos eleitorais.

Oportunidade de regularização do agricultor ameliense

A Resolução nº 3.754 do Banco Central, é uma oportunidade para os Produtores Rurais PRONAFIANOS de Amélia Rodrigues que estão inadimplentes com o Banco do Nordeste regularizar e quitar suas dívidas.
Esta nova resolução facilita a renegociação da dívida do produtor perante a instituição financeira prorrogando-a por até mais dois anos e ainda oferta a possibilidade de o produtor ganhar um bônus de adimplência de 25% se cumprir os prazos estabelecidos na renegociação.
Se você é produtor, recebeu recursos do Pronaf e por algum motivo está inadimplente, não perca esta oportunidade de renegociar sua dívida.
O prazo para manifestação de interesse é até o dia 30 de outubro de 2009.
Procure a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Amélia Rodrigues de segunda a sexta, das 10h às 12h e obtenha mais informações de como proceder para regularizar-se perante o banco.

Lei do Execultivo beneficia inscritos na Fazenda

A Câmara de Vereadores aprovou do Executivo o projeto de Lei 08/2009, que tem como finalidade oportunizar os contribuintes do município que estão em divida com a fazenda de quitarem seus débitos à vista com isenção de 100% de juros e multas.

Qualquer debito com a fazenda municipal, desde que seja anteriores a entrada em vigor da lei, poderão beneficiar-se da Lei. Já os inscritos posteriormente não serão contemplados.

Os benefícios que o projeto contempla é primeiramente retirar um montante altíssimo de contribuintes inscritos na divida ativa prontos para execução judicial, aumentar a arrecadação própria municipal e beneficiar contribuintes que pretendam quitar seus débitos em única parcela, dando mais opção de escolha aos contribuintes.

Caminhada com a 3ª Idade

Aconteceu no dia 25 de setembro a 1ª Caminhada em comemoração ao Dia do Idoso, realizado pela Secretaria de Ação Social, através do CRAS - Centro de Referência e Assistência Social).
A caminhda iniciou no CRAS, percorrendo a Av Justiniano Silva até a praça Schitini. Lá um gostoso e saudável café da manhã aguardava os participantes.
Durante o Café o grupo do PROJOVEM aproveitou o momento e organizou uma dinâmica com o grupo através de perguntas sobre as suas vidas.
Uma das perguntas mais marcantes feitas pelos jovens, foi:
" Qual o seu maior sonho?"
" Viver cada vez mais"
Esta foi a resposta da nossa querida Tia Zu.

Foi um momento marcante onde gerações puderam comemorar juntos esta data tão expressiva e de grande referência de qualquer sociedade.
É o governo de Toinho do PT lutando pelo respeito e dignidade daqueles que fazem a nossa historia.
A história de uma Amélia Rodrigues para todos!

I Conferência Municipal de Cultura

A Cultura ameliense ganhou um novo impulso com a realização da I Conferência Municipal de Cultura de Amélia Rodrigues que credencia o município a participar da III Conferência Estadual e da II Conferência Nacional de Cultura.

O evento foi realizado no dia 24 de setembro de 2009, no Juerana com a presença do Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Weliton Santa Barbara, do Diretor de Cultura, Esporte e Lazer, Luiz Alberto, do Chefe de Gabinete, Geraldo Henrique que representou o prefeito, do Professor Mestre Amós Santos que foi o palestrante, da representante de Cultura do Portal do Sertão, Aloma Galeano, do professor Augusto de São Bento, que também compôs a mesa, além de diversos artistas amelienses, professores, alunos e pessoas ligadas ou interessadas em cultura.

A Conferência deu oportunidade de os artistas apresentarem suas demandas e suas expectativas para cultura na Cidade, Estado e no País.

Da I Conferência Municipal de Cultura de Amélia Rodrigues foram eleitos os delegados, sendo a maioria pessoas da sociedade civil e a menor parte pública, todos ligados à cultura, para participarem das Conferências, Estadual e Nacional de Cultura, ainda este ano.

Agentes Comunitários

No dia 25, sexta-feira, o prefeito Toinho do PT distribuiu simbolicamente os novos kit’s para os Agentes Comunitários do município. Todos os 58 Agentes receberão a partir de segunda-feira o kit que contêm 3 camisas, boné e mochila concedidos pelo Governo do Estado.
Durante seu pronunciamento, a Secretária de Saúde, Eliana Cardoso, destacou a importância do trabalho dos agentes para saúde no município e comprometeu-se em acrescentar ao kit, dentro em breve, protetor solar e garrafa para água.
A entrega aconteceu dentro de mais um treinamento de Planejamento Familiar por Elaine, Técnica da ONG Benfam.

Informatização - Junta Militar

Jocimar Gomes de Cerqueira de 22 anos, morador de Campos foi o primeiro ameliense a realizar o alistamento militar informatizado da cidade, nesta sexta-feira, 25 de setembro de 2009.
Antes, o prazo de entrega era de 60 dias. Com o novo sistema informatizado a entrega é imediata.
Na oportunidade estiveram presentes participando deste momento o Prefeito Toinho do PT e o vereador Anselmo Fabrício.

Vacinação de Cães e Gatos - Antirábica

Neste sábado, dia 26/09, estará acontecendo na Cidade o dia D da Campanha Antirábica Animal.

Essa campanha teve inicio no dia 01/09, onde cada dia a Vigilância em Saúde vacinou os animais nos bairros, através de uma escala.

No dia D, dois postos serão inatalados na Cidade, sendo 1 na praça do Itapicuru e outro na praça Schitinni.

Pela primeira vez, haverá distribuição de amostras gratis de rações para cães e gatos. Importante salientar que temos meta a atingir de 100% de animais vacinados, sendo que desde o inicio da Campanha (01/09) já foram vacinados 80% desses animais.

Portanto, a Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância em Saúde, convida a população para levarem seus cães e gatos para serem vacinados.

Lembramos que a raiva é uma zoonose, portanto, é uma doença transmitida ao homem e principalmente, ela mata.

IV Edição do Arte na Praça

Olá pessoal, o Projeto Arte na Praça não pára e já está acertando a IV Edição. Nesta próxima edição iniciaremos a circulação pelo Municipio, levando o projeto para a PRAÇA CRUZEIRO.

Vejam como vai ser:

Local: Praça do Cruzeiro

Quando: 27 de setembro (domingo)

Horário: A partir das 12:00hs

Estilo Musical: Samba de Roda e Partido Alto.

Conto com a participação de todos e mandem sugestões sobre novas edições.

Luiz Alberto - Diretor de Cultura

Mestre Griô

O Projeto Ação Griô Nacional do Ministério da Cultura concedeu neste dia 18 de setembro de 2009 o Título de Tradição Oral - Mestre Griô a ameliense Aida Araujo da Mota.
Na solenidade realizada na Câmara Municipal de Vereadores, com a presença de autoridades e representações civis e religiosas, além de seus familiares, D. Aida Mota recebeu o Título das mãos do Prefeito Toinho do PT, que fez um discurso emocionado relembrando seu tempo de infância e juventude que teve ao seu lado e de seus filhos.
Recordou ainda a dedicação que sempre teve com os mais pobres e o auxílio médico que sempre prestou aos amelienses lamentando não ter nascido de suas mãos que trouxeram ao mundo mais de 5 mil amelienses.
A tarde foi marcada por diversas homenagens e em suas poucas palavras D. Ainda Mota revelou seu grande amor à vida, fruto de seu desejo de menina de exercer a medicina, atribuindo a Deus o dom de ser parteira e de poder cuidar de “pequenas” emergências.
Parabéns D. Ainda Mota e obrigado por sua história ser nossa história.
Parabéns Amélia Rodrigues por esta GRANDE MULHER!!!

Mais 5 Laboratórios de Informática

A Secretaria de Educação do Município celebrou convênio com o MEC para instalação de laboratórios de informática em todas as escolas municipais. Cinco laboratórios já estão intalados e acabam de chegar mais cinco, com 5 computadores e 1 impressora cada.
Esses cinco Laboratórios de Informática serão intalados nas escolas: Walter Falcão no Areal, Justiniano Teixeira no Jambeiro, Antonio dos Santos Paim em Quatro Estradas, Antonio Isidório em Campos e Saul Vasconcelos no 115.

I Conferência Municipal de Cultura

No dia 24 de setembro de 2009 acontecerá em Amélia Rodrigues a I Conferência Municipal de Cultura.
A Conferência funciona como uma prévia das III Conferência Estadual e II Conferência Nacional de Cultura, possibilitando que os artistas da terra possam apresentar suas demandas, expressando quais as políticas públicas que desejam para cultura evidenciando o que deve ser feito e o que pode melhorar.
Das Conferências Municipais sairão os representantes para a Conferência Estadual e da Estadual para Nacional que deve acontecer no mês de dezembro.
A I Conferência Municipal de Cultura acontecerá na próxima quinta-feira (24) no Clube Juerana durante todo o dia, iniciando às 8 da manhã.
Os artistas amelienses e toda população é convidada a participar e discutir nesta consulta pública, os rumos das políticas públicas para cultura em nossa cidade, em nosso estado e em nosso País.
Participe!!!

Saúde

O CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial em Amélia Rodrigues foi instalado no ano de 2007 e no próximo mês de outubro completa um ano que foi habilitado pelo Ministério da Saúde recebendo recursos federais.
Nesta Gestão tem recebido uma atenção especial. A unidade foi totalmente pintada proporcionando um ambiente mais agradável para toda equipe e pacientes.
Este programa que é federal recebe recursos para o atendimento de 165 pacientes, porém a unidade ameliense, que, aliás, tem sido referência, atualmente está atendendo cerca de 500 pacientes tendo recebido contrapartida desta Gestão Municipal para garantir o atendimento complementar.
A Equipe é formada por Coordenadora, Psiquiatra, Psicóloga, Psicopedagoga, Assistente Social, Farmacêutica, Recepcionista e pessoal de apoio que, além do atendimento e acompanhamento aos pacientes, realizam, distribuição gratuita de medicamentos, oficinas, palestras, atividades, passeios entre outros, possibilitando a reintegração social dos pacientes.

Homenagens ao 7 de setembro

A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, organizou os desfiles em comemoração ao Dia da independência do Brasil.

O dia 7 de setembro foi marcado pela recordação das diversas lutas e necessidades do nosso povo representadas pelos alunos das escolas municipais caracterizados na estenção do desfile.

A BAMAR, Banda Municipal de Amélia Rodrigues, abrilhantou os desfiles que foram realizados na Sede, como de costume e no Distrito de São Bento, que há cerca de 20 anos não acontecia.

O dia contou ainda com o hasteamento das Bandeiras do Brasil, da Bahia e de Amélia Rodrigues, em frente ao prédio da Prefeitura.

As Bandeiras foram hasteadas pelo Prefeito, por uma pessoa Idosa do Grupo da Terceira Idade e por um Gari.

O Prefeito Toinho do PT destacou a importância da inclusão quando convidou representantes de classes que normalmente são excluídas para fazerem parte deste momento tão importante para o povo brasileiro.

PROGRAMA INFORME-SE

Ouça toda QUARTA ao meio dia e todo SÁBADO 11 da manhã na Rádio Lapa FM o programa INFORME-SE - sua linha direta com a Prefeitura.
No programa INFORME-SE você fica bem informado(a) das principais ações da Prefeitura Municipal para o crescimento e melhoria da cidade.
E lembre-se, toda QUARTA o nosso Prefeito Toinho do PT participa ao vivo do quadro conversa com o prefeito. E você pode participar ligando e fazendo sua pergunta... ligue durante o programa e participe: 3242-2535.