A fim de discutir a participação social no ciclo de planejamento do Governo Federal, o prefeito Toinho do PT, que é Presidente do Consórcio Público Portal do Sertão, participou do 5º Fórum Interconselhos no Auditório do Palácio do Planalto em Brasília, nesta segunda-feira (08).
O evento organizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Governo Federal discutiu o Plano Plurianual (PPA) Nacional 2012-2015 e a elaboração no novo PPA para o ciclo 2016-2019
O “Fórum Interconselhos” foi estruturado para promover a participação social na elaboração do Plano Plurianual (PPA) Nacional 2012-2015 e discutiu as políticas para Igualdade Racial, Comunidades Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas, Políticas para as Mulheres, Criança e Adolescente, Juventude, Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, População em Situação de Rua, e População LGBT.
A Ministra Miriam Belchior discursou na abertura do evento e defendeu a participação social na implementação das políticas públicas e nas decisões do Governo. Para a Ministra, "quem tem medo da participação da sociedade, não é democrático".
Na oportunidade, foi entregue Planos Plurianuais Territoriais Participativos (PTPs), um projeto realizado em conjunto com a Frente Nacional de Prefeitos, que visa estruturar um sistema nacional de planejamento, baseado na articulação dos PPAs federal, estadual e municipal no âmbito dos consórcios públicos intermunicipais.
CONHEÇA O PLANO PLURIANUAL TERRITORIAL PARTICIPATIVO (PTP)
OS PTPs são um projeto do Ministério do Planejamento, com apoio da Secretaria-Geral e a de Relações Institucionais da Presidência da República, com trinta consórcios públicos intermunicipais multifinalitários do país. O objetivo do projeto é estruturar as bases de um sistema nacional de planejamento, com forte cooperação federativa, alicerçada nos planos plurianuais da União, estados e municípios, para a construção de soluções estruturantes para desafios conjuntos do desenvolvimento nacional.
