segunda-feira, 10 de março de 2014

Prefeito participa de Audiência Pública de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE)

O Prefeito Toinho do PT participou, nesta segunda (10), da abertura da primeira Audiência Pública de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) da Bahia promovidas pela Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), realizada no Centro de Cultura Amélio Amorim em Feira de Santana/BA. 




O ZEE tem como finalidade apontar, através de lei, as áreas adequadas à implantação de arranjos sócio-produtivos específicos, os locais que devem ser protegidos devido à maior vulnerabilidade ambiental e as regiões que se encontram em estado de degradação que deverão ser objeto de ações de recuperação. O território baiano foi dividido em 36 zonas. Um enorme banco de dados ficará disponível, com
informações sociais, econômicas e físico-ambientais. 

A ação é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81, Decreto Federal n.º 4297/02 e Lei Estadual nº 10.431/06).

Estiveram presentes o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, o deputado estadual, Zé Neto, e diversas autoridades públicas.