A diretoria da UPB (União dos
Municípios da Bahia), presidentes de Associações Municipalistas Regionais,
presidentes de Consórcios Públicos Intermunicipais e prefeitos da Bahia
decidiram aderir ao movimento municipalista do estado de Sergipe e convocou
todas as prefeituras para paralisar as atividades no dia 25 de outubro
(sexta-feira), pela aprovação urgente da PEC 39/2013, que amplia em 2% os
repasses do FPM. Somente os serviços essenciais devem ser mantidos.
Os impactos negativos da economia, agravada pela seca na região
Nordeste, fez com que a maioria dos municípios nordestinos, que possui o Fundo
de Participação dos Municípios (FPM) como sua principal fonte de receita,
fossem expostos a situação de falência financeira. Como saída para esta crise,
a UPB lançou a campanha SOS Município pela aprovação da PEC 39.
Prefeito e prefeita, a participação do seu município é fundamental para
que consigamos chamar a atenção para causa municipalista. Nesta sexta-feira
(25/10), mobilize os meios de comunicação do seu município. É de fundamental
importância manter a sociedade informada sobre o que está acontecendo para que
a população entenda e também abrace essa luta. A pressão democrática é o
instrumento mais legítimo e eficiente que dispomos, neste momento, para incluir
na pauta do Congresso Nacional a votação e aprovação da PEC 39/2013.
