Prefeito e agricultores participam de evento com a Presidente Dilma Rousseff

O Prefeito Toinho do PT participou, nesta terça-feira (29), do evento Sertão Vivo com a Presidente Dilma Rousseff e o Governador da Bahia Jaques Wagner, na cidade de Feira de Santana.

Na oportunidade, a ministra do Combate à Pobreza, Tereza Campello assinou a ordem de serviço do Projeto 2º Água, para início das construções de cisternas, barragens e barreiros subterrâneos nos 14 municípios do Consórcio, que o prefeito é Presidente, com um investimento de aproximadamente R$ 15 milhões.

Foram entregues, também, 190 máquinas para municípios baianos, e a cidade de Amélia Rodrigues foi um dos municípios contemplados.

Agricultores Amelienses marcaram presença no evento e agradeceram o empenho do gestor na busca por ações que beneficiam a cidade. “Estar aqui presenciando esse momento me deixa muito feliz. Parabéns ao prefeito e que ele continue na luta para beneficiar uma vida melhor a população”, falou a agricultora Gesilda dos Santos Ferreira, bastante emocionada.

Estiveram presentes ainda, o Secretário de Agricultura ( Rolan Dantas), o Chefe de Gabinete (Carlos Marques) e a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Prefeito participa de Seminário do Cadastro Único e Programa Bolsa Família

Com o Salão Nobre completamente lotado por gestores, beneficiários, educadores, profissionais da saúde, autoridades e representantes da sociedade civil, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Bolsa Família, realizaram na sexta-feira (25), o 2º Seminário de Cadastro Único e do Programa Bolsa Família no município.
 
A palestra ficou por conta do Coordenador do Bolsa Família no munícipio, Josias Santana e da Coordenadora da Sedes ( Estado), Mércia Lima que reforçaram a importância do Cad único para a habilitação dos beneficiários em programas sociais.

O Prefeito Toinho do PT e a Secretária Verônica Barbosa participaram do Seminário e fizeram questão de agradecer aos presentes que participam atentamente do debate proposto pelo evento.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Bolsa Família ao longo desses 10 anos apresenta resultados significativos, tais como: beneficiar 50 milhões de brasileiros ou quase 14 milhões de famílias, retirar mais de 36 milhões de pessoas da miséria, reduzir em mais de 20% os índices de mortalidade infantil, diminuir a desigualdade financeira em 20%, propiciar uma queda acentuada na evasão escolar, entre tantos outros avanços.
 
O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. A gestão do programa foi instituída pela Lei 10.836/2004 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/2004, é descentralizada e compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. 

Prefeito visita obras que estão sendo realizadas na cidade

O prefeito Toinho do PT visitou, na manhã desta terça-feira (22), as obras que estão sendo executadas pela Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues.

Com o engenheiro civil do município, Aguinaldo do Nascimento, o prefeito visitou as futuras instalações da Praça da Ação Social (Creas, Cras e Conselho Tutelar).

Em seguida, a visita foi realizada na construção da nova Praça do Maçom, nas instalações da Creche e na obra da Travessa Amorim, no Itapicuru.  

Secretaria de Saúde promove campanha de vacinação contra a gripe

ATENÇÃO AMELIENSES

A Secretaria de Saúde comunica que a Campanha de Vacinação 2014 contra a gripe será realizada de 22 de abril a 09 de maio.

A vacina contra gripe estará disponível em todos os postos de vacinação do município que estarão abertos de 08 às 16 horas.

O público-alvo a ser vacinado é formado por: idosos a partir de 60 anos, gestantes, puérperas, profissionais da saúde, crianças a partir de 6 meses a menores de 5 anos e portadores de doenças crônicas (desde que seja apresentada, no ato da vacinação, a prescrição médica da vacina com indicação comprobatória da doença).

       NÃO SE ESQUEÇAM DE LEVAR SEU CARTÃO DE VACINAÇÃO

       “Quem lembra da vacina se protege da gripe”.

     

AVISO:

Em virtude da greve da Polícia Militar do Estado da Bahia, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, informa a decisão de ADIAR a Micareta de São Bento do Inhatá, que seria realizada nos dias 19 e 20 de abril. O evento terá uma nova data e será informada assim que for definida.

Agradecemos o apoio e a compreensão de todos os envolvidos.

Prefeitura entrega novas carteiras para estudantes

Com o objetivo de garantir o conforto de alunos e professores no ambiente de aprendizagem, a Prefeitura de Amélia Rodrigues, através da Secretaria de Educação, está entregando novos conjuntos de carteiras escolares. 

O secretário municipal de educação, Moysés Brandão, fez a entrega na Escola Municipal Antonio José Pinto. As próximas serão o Grupo Escolar José Lázaro Pereira ( Serra), Escola Municipal Elizete Santos Reis ( São Bento) e Grupo Escolar Deputado Wilson Falcão (Areal).

Prefeito participa de reunião com governador e UPB

O prefeito, Toinho do PT, participou juntamente com a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria Mendes e prefeitos de outros municípios, de uma reunião com o Governador Jaques Wagner para discutir a pauta municipalista.

Foi solicitado, na reunião, que o governador intermedie com o Congresso Nacional a votação de propostas de interesse dos municípios.

Na oportunidade, a comissão liderada pela presidente da UPB, entregou a Wagner a “Carta Aberta dos Prefeitos da Bahia”. O documento cita demandas de diversos setores e inclui projetos de lei que aumenta de 2% nos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a reformulação da lei do ISS – Imposto Sobre Serviço; Apreciação pelo Supremo Tribunal Federal da lei que redistribui os royalties do petróleo e gás, o encontro de contas das dívidas previdenciárias com redução da alíquota e mudanças na base de cálculo da contribuição; o fim da desoneração do IPI sobre a parcela que compõe a receita dos municípios e a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal, no caso do Limite de Despesas com Pessoal.

IPTU - Você confia a gente faz mais por você

A Secretaria de Planejamento, Contabilidade e Finanças, através da Coordenação Geral de Tributação, torna público o início da entrega dos carnês de IPTU do ano de 2014, a ser realizada pelos correios ou na Prefeitura Municipal (pessoalmente).

O imposto poderá ser pago nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica e Casas Lotéricas, garantindo, até o vencimento, o pagamento em cota única, com desconto de 10%.

Qualquer dúvida contatar a Coordenação Geral de Tributação, pessoalmente ou através do telefone (75) 3242-4612.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES 

AMÉLIA UMA CIDADE DE TODOS

Prefeituras vão fechar as portas no dia 11 de abril

Aderindo a paralisação nacional, em sinal de protesto à atual situação de crise dos municípios brasileiros, a Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues não funcionará no dia 11 de abril (sexta).

O movimento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios, com o apoio das entidades estaduais.

Batizada de "Viva o Seu Município. Você nasceu aqui não o deixe morrer", a campanha tem o objetivo de chamar a atenção para a situação de crise financeira das cidades do país. 

O movimento municipalista programou para o mesmo dia atos nas capitais com os parlamentares. Na Bahia, a diretoria da UPB vai reunir prefeitos, deputados e senadores para discutir as principais reivindicações da pauta. Durante esse encontro os gestores devem questionar aos parlamentares sobre o posicionamento deles em relação a propostas em tramitação no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de interesse dos municípios.

A presidente da UPB, Maria Quitéria, afirma que “questões estruturantes continuam sem solução e os municípios permanecerão em crise, caso mudanças profundas não sejam implementadas”. Segundo ela, a crise é o reflexo do desequilíbrio das finanças municipais e evidencia que a receita arrecadada hoje não corresponde ao aumento de responsabilidades repassadas aos municípios pela União, como é o caso dos programas sociais ligados à saúde, educação e assistência social, custeados em maior parte pelas prefeituras.

O objetivo é viabilizar que os parlamentares ouçam dos próprios prefeitos como anda a situação em seus municípios e mobilizar a sociedade sobre a atual situação das prefeituras, agravada pela frustração das receitas e pelo desequilíbrio no financiamento das políticas públicas.

Prefeito assina autorização para calçamento de ruas no município

O prefeito Toinho do PT realizou, na última segunda-feira (31), a assinatura da ordem de serviço autorizando o calçamento das Ruas Dulce Chaves dos Santos, Clóvis Ferreira e 2ª Travessa José Nunes (no bairro Campo Alegre).

Estiveram presentes na assinatura do contrato Welito Santa Barbara (Secretário de Administração e Fazenda) e os empresários Yuri Ventura e Sr. Gilberto Bastos, representantes da Kalston Construções e Incorporações LTDA, empresa responsável pelos serviços.

Prefeito recebe sementes de feijão e milho para beneficiar agricultores

O Prefeito Toinho do PT, recebeu cerca de 150 mil quilos de sementes de feijão e milho estocadas para safra de inverno, beneficiando os agricultores do território Portal do Sertão, oriundos do Programa Semeando, da Secretaria da Agricultura do Estado da Bahia – SEAGRI.

O objetivo da distribuição, é disponibilizar insumos produtivos à agricultura familiar (sementes) nas safras de inverno, até que este ciclo se torne autossustentável. A distribuição faz parte do programa, que consiste em ações articuladas para aumentar a produção e a produtividade das propriedades rurais, resultando em ampliação da renda, além de segurança alimentar e nutricional das famílias.  

'O Consórcio vem cada vez mais buscar parcerias para a melhoria da agricultura familiar do território, afirma Toinho que é o presidente do Consórcio Portal do Sertão.